NFE-1158

Rejeição: Tipo de Nota de Crédito não permite o grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM.

In English gCredPresIBSZFM is only for a credit note of type 02.

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What the rule checks

As the rule set's publisher wrote it. The rule runs on every element the context matches, and fails where the test is false; the validator reports the line of that element.

SEFAZ authorisation rules of NF-e 4.00 MOC 7.0 Anexo I, NTs up to 2026.010

Context

nfe:infNFe

Test

not($det/nfe:imposto/nfe:IBSCBS/nfe:gCredPresIBSZFM) or $credit = '02'

Checked with NF-e 4.00, NF-e 4.00 with authorisation protocol

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